MPRJ apoia caminhada pela conscientização do autismo na Praia do Leblon
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) marcou presença na 12ª edição da Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada na manhã do último domingo (27/04) na Praia do Leblon. A instituição participou da ação utilizando o ônibus da Ouvidoria Itinerante, que esteve à disposição da população para registrar demandas e fortalecer a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante o evento, também foi promovida a campanha Fiscal Cidadão, que recebe, até o final de abril, denúncias sobre negativas indevidas de cobertura por parte de planos de saúde no tratamento de pessoas diagnosticadas com TEA.
A ação teve a presença de diversas representantes do MPRJ, entre elas a promotora de Justiça e coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Karina Rachel Tavares Santos; a coordenadora e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef), Cristiane Branquinho e Viviane Alves; e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação), Agnes Mussliner.
Defesa dos direitos e inclusão
Em sua fala durante o evento, Karina Rachel Tavares Santos destacou a importância da Ouvidoria no registro de demandas da sociedade civil. “O ônibus da Ouvidoria esteve presente para ouvir e registrar as reivindicações, que serão encaminhadas às promotorias competentes, assegurando os direitos e a inclusão das pessoas com TEA”, explicou a promotora.
Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO Cível PDef, também reforçou o papel da campanha em andamento. “Estamos intensificando a campanha do Cidadão Fiscal neste mês para receber, por meio do site rj.consumidorvencedor.mp.br, denúncias sobre recusas indevidas de cobertura dos planos de saúde para tratamentos de pessoas com TEA. O MPRJ trabalha para garantir que esses direitos sejam efetivamente respeitados”, afirmou.
Conscientização e combate ao preconceito
A Caminhada pela Conscientização do Autismo é organizada anualmente pelo Grupo de Pais Mundo Azul e integra o calendário de atividades do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo de ampliar a visibilidade da causa, divulgar informações e combater o preconceito e a discriminação.
Agnes Mussliner, subcoordenadora do CAO Educação, ressaltou o compromisso do Ministério Público com a educação inclusiva. “A defesa de um ambiente escolar acolhedor, respeitoso e inclusivo é uma prioridade das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do MP fluminense. Trabalhamos para garantir o direito à educação para todas as pessoas com TEA”, declarou.
A participação do MPRJ na caminhada reforça o compromisso da instituição em proteger os direitos das pessoas com deficiência, além de incentivar a denúncia de práticas abusivas que violem a legislação de inclusão e direitos humanos.
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