Preço da bandeira vermelha pode aumentar em R$ 17,97 a conta de luz do Rio de Janeiro
O impacto das bandeiras tarifárias no custo da energia elétrica pode ser ainda mais pesado para os consumidores residenciais do Rio de Janeiro. De acordo com cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), se o Congresso derrubar o veto presidencial à Lei 15.097/25, a tarifa de energia elétrica pode sofrer um aumento médio mensal de R$ 17,97. Isso representa um acréscimo significativo para os moradores do estado, o que, no acumulado de 12 meses, pode resultar em um aumento de até R$ 215,64 na conta de luz.
A medida, que é parte de um pacote de emendas controversas à Lei das Eólicas Offshore, pode tornar-se realidade caso os parlamentares decidam derrubar o veto que foi aplicado pelo presidente. A Lei das Eólicas Offshore visa regulamentar a produção de energia eólica no Brasil, mas as emendas inseridas no projeto, conhecidas como “jabutis”, modificam de forma significativa o custo da energia elétrica. Estas emendas obrigam o pagamento de subsídios e a contratação de usinas que operam a partir de fontes poluentes, como gás natural e carvão.
O aumento potencial no custo da energia é preocupante, principalmente em um cenário onde o Rio de Janeiro já apresenta uma das maiores taxas de inadimplência e furtos de energia do Brasil. A especialista em Justiça Energética, Mónica Banegas, do Instituto Pólis, alerta que o aumento nos custos pode agravar ainda mais essa situação. “Com mais aumento na conta de luz, haverá mais inadimplência e mais furtos de energia. A discussão sobre como reformar a conta de luz, para que ao invés de aumentar, ela diminua, precisa ser urgente”, afirma.
De acordo com a FNCE, os custos anuais adicionais para o Brasil podem chegar a R$ 20 bilhões até 2050. O impacto mais forte será sentido nas regiões onde o custo da energia já é elevado, como no Rio de Janeiro, onde as tarifas de energia elétrica estão entre as mais caras do país. As emendas incluídas no projeto de lei vão de encontro à agenda climática do Brasil, já que o país tem se comprometido a reduzir suas emissões de carbono e investir em fontes de energia mais limpas.
Possíveis consequências do projeto para os consumidores de energia
A redução das tarifas de energia elétrica no Brasil já é uma demanda crescente. Em um sistema que é majoritariamente hidrelétrico, a escassez de água nos reservatórios, agravada por períodos de estiagem, tem levado à necessidade de acionar usinas termelétricas. Essas usinas, que geram energia a partir de fontes mais poluentes, como o gás natural e o carvão, são mais caras de operar, o que justifica a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias.
Esse sistema, que inclui as bandeiras verde, amarela e vermelha, tem como objetivo informar ao consumidor o custo real de geração de energia e repassar esse custo adicional para quem consome mais energia, especialmente em períodos de escassez hídrica. A bandeira vermelha, por exemplo, é acionada quando a geração de energia se torna mais cara devido ao uso de termelétricas.
Se as emendas à Lei das Eólicas Offshore forem aprovadas, o Brasil pode enfrentar uma elevação de 9% nas tarifas de energia nos próximos 25 anos. O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, alerta que esse impacto será duradouro, com custos adicionais elevados para os consumidores brasileiros. “Esse aumento adicional representa uma tarifa de bandeira vermelha por um período de 25 anos”, afirma Barata.
O futuro da tarifa de energia e a resposta do Congresso
O Congresso Nacional discutirá a proposta em 27 de maio, e a possibilidade de as emendas serem restauradas ao texto da lei, caso o veto presidencial seja derrubado, continua a ser uma preocupação para os consumidores. No Senado, a votação do projeto foi polêmica, com os senadores do Rio de Janeiro, incluindo o relator do projeto Carlos Portinho (PL), apoiando as emendas que podem encarecer a energia. A reportagem do Brasil 61 procurou os senadores Flávio Bolsonaro e Romário (PL) para comentar a questão, mas não obteve resposta.
O impacto das emendas à Lei das Eólicas Offshore vai além de questões econômicas, afetando diretamente as metas climáticas do Brasil. O aumento nas tarifas pode também prejudicar a adoção de políticas mais verdes e sustentáveis no setor energético. Além disso, a medida pode agravar a crise de energia enfrentada pelos consumidores de várias regiões, como o Rio de Janeiro, onde a tarifa já é uma das mais altas do país.
Fonte: Brasil 61
