Conta de luz pode subir R$ 215 por ano no Rio com mudanças na Lei das Eólicas
O mês de maio começou com sinal de alerta nas contas de energia elétrica: além da ativação da bandeira amarela pela Aneel, que impõe cobrança adicional de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, um novo fator ameaça elevar ainda mais os custos para os consumidores, especialmente no estado do Rio de Janeiro.Um estudo da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) projeta que, caso o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais às emendas inseridas na Lei 15.097 — a chamada Lei das Eólicas Offshore —, a conta de luz pode subir até 9% em todo o país até 2050. O impacto seria de R$ 20 bilhões por ano no setor elétrico, valor que recairia diretamente sobre o consumidor.
No Rio de Janeiro, o aumento anual pode ultrapassar os R$ 215 por residência, com um acréscimo médio de R$ 17,97 por mês. A FNCE compara esse possível custo à bandeira vermelha 2, que hoje representa uma cobrança de R$ 7,87 a cada 100 kWh — patamar mais alto da Aneel.
Para Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE, a situação é grave. Ele explica que as bandeiras tarifárias são mecanismos temporários de ajuste, ao passo que o impacto da derrubada dos vetos seria permanente. “Se os vetos forem derrubados, o que nós teremos seria o equivalente à bandeira vermelha por 25 anos”, alertou.
Emendas adicionam custos e desviam foco da energia limpa
A proposta inicial da Lei 15.097 visava fomentar a geração de energia eólica offshore. No entanto, oito emendas foram adicionadas durante a tramitação na Câmara dos Deputados, exigindo, por exemplo, subsídios e contratação de termelétricas a carvão e gás, fontes mais poluentes e caras. Essas inserções — chamadas de “jabutis legislativos” — foram vetadas pelo Executivo por desviarem do objetivo original e gerarem alto impacto fiscal.
A votação que pode derrubar esses vetos está marcada para 27 de maio. Caso os dispositivos sejam reinseridos, o efeito sobre a tarifa elétrica será imediato e duradouro.
Impactos sociais e reação no Congresso
Além do peso direto no bolso da população, o aumento nas contas pode desencadear efeitos colaterais, como o aumento da inadimplência e do furto de energia, conhecidos como “gatos”, que já têm altos índices no Rio de Janeiro. Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, alerta para o agravamento das desigualdades: “Se a gente não está discutindo como se reforma essa conta de luz, os problemas vão continuar sendo os mesmos por muito tempo”.
Três senadores do Rio de Janeiro foram procurados para saber suas posições. Na votação original, Carlos Portinho, relator do projeto no Senado, votou favoravelmente às emendas, mas não respondeu à reportagem. Flávio Bolsonaro e Romário, ambos do PL, também não se pronunciaram até o fechamento. O partido orientou sua bancada a aprovar o projeto com as emendas, que podem encarecer a energia em todo o país.
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